A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26229 |
Registros relacionados: A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
- Apontamentos sobre o lançamento tributário
- Lançamento tributário: declara ou constitui o crédito tributário? Ato ou procedimento administrativo?
- Aspectos controvertidos do lançamento: o regime jurídico da homologação
- Lançamento por homologação e extinção do crédito tributário
- Lançamento tributário : (im)prescindível, (in)dispensável, (des)necessário?
- Lançamento por homologação: eficácia e efetividade