Princípios orientadores dos Juizados Especiais

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Piske, Oriana
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	2012
Materias:	Brasil. [Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995]. Juizado especial cível, doutrinas e controvérsias, Brasil. Juizado especial criminal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Princípio constitucional, doutrinas e controvérsias, Brasil. Princípio da efetividade, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Tutela jurisdicional, legislação, Brasil. Motivação da sentença, Brasil. Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. Oralidade, Brasil. Princípio do juiz natural, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26429

Ejemplares similares: Princípios orientadores dos Juizados Especiais

Vista rápida
Princípios orientadores dos juizados especiais
Vista rápida
A lei 9099/95 no direito penal e processual penal e seus aspectos positivos na sociedade brasileira
Vista rápida
Uma breve análise dos aspectos legais dos juizados especiais da fazenda pública
Vista rápida
O responsável civil no âmbito criminal
Vista rápida
A aplicação dos institutos da Lei nº 9.099/1995 aos Crimes de Bagatela
Vista rápida
A (in)aplicabilidade do artigo 90-A da Lei nº 9.099/1995 com ênfase na justiça militar estadual.
Vista rápida
Ausência do autor do fato à audiência e crime de desobediência
Vista rápida
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Vista rápida
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
Vista rápida
A Lei n. 11.313/2006 e a busca da eficiência e da racionalização da prestação jurisdicional
Vista rápida
Ano V, nº 38, outubro de 2015
Vista rápida
O papel da comunidade na justiça penal
Vista rápida
Fundamentos filosóficos dos Juizados Especiais
Vista rápida
Fundamentos filosóficos dos Juizados Especiais
Vista rápida
Suspensão condicional do processo: o correto momento processual de sua formalização em audiência pelo juiz
Vista rápida
Um estudo sobre a flexibilização procedimental negocial nos juizados especiais cíveis.
Vista rápida
A barganha e o artigo 105 do PLS 236/2012: dos perigos e retrocessos de uma disponibilização da liberdade mediante confissão
Vista rápida
A oralidade nos juizados especiais cíveis
Vista rápida
Objetivos dos Juizados Especiais
Vista rápida
Objetivos dos juizados especiais
Vista rápida
Efetividade: princípio angular dos juizados especiais
Vista rápida
Conciliação : pedra angular dos Juizados Especiais.
Vista rápida
Efetividade: princípio angular dos juizados especiais
Vista rápida
A oralidade nos Juizados Especiais Cíveis.