Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Barreto, Paulo, Brito, Brenda, Fernandes, Iêda Andrade
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2008
Materias:	Crime ambiental, controle, Brasil. Dívida previdenciária, Brasil. Receita tributária, controle, Brasil. Trabalho escravo, controle, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26692

Ejemplares similares: Lições para divulgação da lista de infratores ambientais no Brasil

Vista rápida
Eficácia da lista suja no combate ao trabalho escravo
Vista rápida
Trabalho escravo e a constitucionalidade da "lista suja"
Vista rápida
Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa.
Vista rápida
Controle interno na dívida ativa municipal.
Vista rápida
Democracia, trabalho escravo e lista suja: questão de direito ou de cultura?
Vista rápida
Tribunais de Contas: denúncia e divulgação de informações
Vista rápida
O trabalho escravo contemporâneo no Brasil sob a ótica da análise econômica do Direito.
Vista rápida
Lei de responsabilidade fiscal, "O enfrentamento a uma cultura perversa"
Vista rápida
O sistema multipilar e a reforma da previdência: análise, perspectivas e controle
Vista rápida
As contribuições previdenciárias frente às limitações ao poder de tributar e a emenda constitucional nº 41
Vista rápida
Obrigatoriedade constitucional de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro das leis no Brasil.
Vista rápida
Obrigatoriedade constitucional de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro das leis no Brasil.
Vista rápida
O papel dos bancos na erradicação do trabalho análogo ao escravo no Brasil e suas obrigações referentes à lista suja do MPE.
Vista rápida
A Secretaria da Receita Federal do Brasil - um órgão único de arrecadação federal
Vista rápida
Operações de créditos por antecipação de receitas
Vista rápida
Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil
Vista rápida
Dilemas da erradicação do trabalho forçado no Brasil
Vista rápida
O combate ao trabalho forçado no Brasil : aspectos jurídicos.
Vista rápida
Antecipação de receita do ICMS: crimes comum e de responsabilidade do governador do Estado: pluralidade de agentes: competência para promover a ação penal
Vista rápida
Modulação dos efeitos repristinatórios: o caso Funrural
Vista rápida
La crisis financiera del estado y la regulación del control del gasto público tras la reforma en 2011 de la Constitución española
Vista rápida
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil.
Vista rápida
O sistema jurídico brasileiro no combate ao trabalho em condições análogas à de escravo.
Vista rápida
Déficit no sistema previdenciário: blefe, fraude ou incompetência?