O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexões em Direito Comparado francês e brasileiro
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Langue: | Português |
| Publié: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/26843 |
Documents similaires: O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os direitos fundamentais: reflexões em Direito Comparado francês e brasileiro
- O novo quadro jurídico dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e os Direitos fundamentais: reflexões em Direito comparado francês e brasileiro
- O convênio de cooperação para a prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no âmbito municipal
- Direito e administração de águas no Brasil
- Os desafios no setor de saneamento básico e as novas perspectivas para a Administração Pública
- Serviços públicos de água e esgotamento sanitário: o subsídio direto como mecanismo de universalização
- El ente regulador de los servicios públicos de agua potable y saneamiento