Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Fischer, Douglas
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	IOB 2009
Materias:	Execução (processo penal), análise, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. Pena, legislação, Brasil. Recurso extraordinário, Brasil. Recurso especial, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. Hermenêutica, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/2757

Ejemplares similares: Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...

Vista rápida
A execução de pena na pendência de recursos extraordinário e especial: possibilidade em face da interpretação sistêmica da constituição
Vista rápida
Aspectos práticos da interposição dos recursos extraordinários e especial.
Vista rápida
Do Recurso Extraordinário e do Recurso Especial
Vista rápida
Anotações sobre os recursos especial e extraordinário
Vista rápida
Da admissibilidade de recurso especial e extraordinário.
Vista rápida
O antigo recurso extraordinário e o recurso especial : na Constituição Federal de 1988.
Vista rápida
Recursos constitucionais : extraordinário, especial e ordinário em mandado de segurança.
Vista rápida
Recursos extraordinário e especial repetitivos : artigos 1.036 a 1.041 do novo CPC.
Vista rápida
Recursos extraordinário e especial repetitivos no CPC/2015 : uso e interpretação de acordo com o modelo constitucional de processo.
Vista rápida
O Recurso extraordinário
Vista rápida
Normatização da "repercussão geral" no recurso extraordinário
Vista rápida
Dos recursos de revista ao recurso extraordinário e ao recurso especial : perfil histórico.
Vista rápida
Recurso especial e recurso extraordinário: retenção, destrancamento, atribuição de efeito suspensivo, medidas cautelares
Vista rápida
Convenção processual e recursos extraordinários per saltum.
Vista rápida
Ponderando o imponderável : os riscos da ponderação no direito penal e processual penal - análise dos argumentos do voto do Min. Barroso no RE 12.235/SC.
Vista rápida
Presunção de inocência: efeito suspensivo dos recursos extraordinários e especial e execução provisória
Vista rápida
O recurso extraordinário e a relevância da questão federal
Vista rápida
O recurso extraordinário em matéria trabalhista
Vista rápida
Função e técnica de julgamento dos recursos extraordinário e especial.
Vista rápida
Controvérsias quanto à interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial
Vista rápida
Recurso extraordinário no processo trabalhista
Vista rápida
Recursos extraordinário e especial contra decisões que versam sobre tutela provisória : por uma atualização hermenêutica da súmula 735 do STF.
Vista rápida
Necessidade de interposição conjunta de recurso especial e de recurso extraordinário: dois fundamentos, ambos suficientes por si só para manter a decisão
Vista rápida
Recursos especial e extraordinário e o mandado de segurança perante o juizado de pequenas causas.