A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2007
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28097 |
Registros relacionados: A aplicação do princípio da proporcionalidade ao Direito Ambiental
- A (in)constitucionalidade das regras de rotulagem instituídas por leis estaduais e municipais de resíduos sólidos : uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
- O lixo, o Estado e o direito: licenciamento ambiental e gestão de resíduos sólidos segundo a Lei 12.305/2010
- Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
- Uma lei para a política nacional de resíduos sólidos
- Repensando o lixo
- Resíduos sólidos sob uma nova ótica: um bem socioambiental