Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
2005
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/28587 |
Similar Items: Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público
- Direito urbanístico e planejamento municipal
- Revisão da lei federal de parcelamento do solo: um debate sobre o substitutivo ao PL 3.057/2000
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
- A questão ambiental nos planos diretores: a (in)aplicabilidade do Código Florestal nas áreas urbanas
- O uso do solo urbano pelas concessionárias de serviços públicos
- A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade