O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29222 |
| _version_ | 1872059401069658112 |
|---|---|
| author | Scaff, Fernando Facury |
| author_browse | Scaff, Fernando Facury |
| author_facet | Scaff, Fernando Facury |
| author_sort | Scaff, Fernando Facury |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:02:05Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-29222 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:02:05Z |
| publishDate | 2011 |
| publishDateSort | 2011 |
| publisher | Revista dos Tribunais |
| publisherStr | Revista dos Tribunais |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-292222024-05-16T01:55:28Z O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz Scaff, Fernando Facury Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil. Delegação de competência. Constituição, Brasil, 1988. 2015-09-21T19:00:46Z 2015-09-21T19:00:46Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 4, p. 501-509. 9788520339572 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29222 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais |
| spellingShingle | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil. Delegação de competência. Constituição, Brasil, 1988. Scaff, Fernando Facury O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz |
| title | O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz |
| title_full | O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz |
| title_fullStr | O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz |
| title_full_unstemmed | O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz |
| title_short | O ICMS e a delegação de competência legislativa ao Confaz |
| title_sort | o icms e a delegação de competência legislativa ao confaz |
| topic | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil. Delegação de competência. Constituição, Brasil, 1988. |
| topic_facet | Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), Brasil. Delegação de competência. Constituição, Brasil, 1988. |
| type_str | Capítulo de Livro |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29222 |
| work_keys_str_mv | AT scafffernandofacury oicmseadelegacaodecompetencialegislativaaoconfaz |