Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização"

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Leite, Glauco Salomão
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2006
Materias:	Coisa julgada, Brasil. Coisa julgada (processo civil), aspectos constitucionais, interpretação. Direito constitucional, decisão judicial, controle. Controle da constitucionalidade, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Nulidade no processo civil, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29254

Ejemplares similares: Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização"

Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Vista rápida
Meios processuais para desconstruir a coisa julgada inconstitucional
Vista rápida
Da (Im)possibilidade de relativização da coisa julgada inconstitucional
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional
Vista rápida
Os impactos causados pela ação rescisória com a desconstrução da coisa julgada inconstitucional.
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional: declaração judicial de inexistência
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional, ação rescisória e inexigibilidade do título judicial : análise comparativa entre meios de impugnação do CPC-2015 e do CPC-1973.
Vista rápida
O controle difuso da constitucionalidade e a coisa julgada erga omnes das ações coletivas
Vista rápida
A coisa julgada inconstitucional: variações em torno de um texto de Gisele Welsch
Vista rápida
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Vista rápida
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Vista rápida
A coisa julgada inconstitucional diante de mudança de entendimento pelo STF.
Vista rápida
Considerações a respeito da coisa julgada inconstitucional.
Vista rápida
Breve análise sobre a coisa julgada inconstitucional.
Vista rápida
Da questão prejudicial incidental constitucional no STF e o novo regime de coisa julgada.
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional (art. 741 e 475-L do CPC) - reflexões em torno de um texto de Marinoni
Vista rápida
Da coisa julgada como direito fundamental constitucional irreversível e a inaplicabilidade de sua flexibilização.
Vista rápida
A coisa julgada inconstitucional e os instrumentos processuais para seu controle
Vista rápida
A relativização da coisa julgada inconstitucional
Vista rápida
Exegese sobre a "relativização" da coisa julgada: o que há por trás desta tendência?