Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Bueno Filho, Edgard Silveira
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2004
Sujets:	Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Intervenção de terceiros, direito comparado, Brasil, Estados Unidos.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/29426

Documents similaires: Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade

Aperçu
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade.
Aperçu
Amicus curiae: a democratização do debate nos processos de controle da constitucionalidade
Aperçu
O Amicus Curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Aperçu
O amicus curiae e a democratização do controle de constitucionalidade
Aperçu
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Aperçu
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Aperçu
A dimensão do amicus curiae no processo constitucional brasileiro: requisitos, poderes processuais e aplicabilidade no âmbito estadual
Aperçu
A reformulação do amicus curiae no novo CPC : integração normativa ou derrogação parcial da Lei 9.868-99?
Aperçu
Amicus curiae: um regalo para a cidadania presente
Aperçu
Amicus Curiae: elemento de participação política nas decisões judiciais-constitucionais
Aperçu
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
Aperçu
Ação declaratória de constitucionalidade.
Aperçu
A ADI 3.396 e o amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade : a recorribilidade da decisão de inadmissibilidade e a atuação da pessoa natural como amicus curiae.
Aperçu
O Poder Executivo e o Poder Legislativo no controle de constitucionalidade
Aperçu
Amicus curiæ
Aperçu
A eficácia Erga Omnes das decisões proferidas em sede de controle abstrato no âmbito estadual
Aperçu
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Aperçu
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Aperçu
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
Aperçu
Aspectos gerais da intervenção do Amicus Curiae nas ações de controle de constitucionalidade pela via concentrada
Aperçu
Os efeitos da declaração de constitucionalidade
Aperçu
Natureza jurídica da intervenção do amicus curiae no controle concentrado de constitucionalidade
Aperçu
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Aperçu
A intervenção do amicus curiae e a modulação de efeitos no controle concentrado de constitucionalidade.