QR Code

Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios

Détails bibliographiques
Auteur principal: Martins, Eliezer Pereira
Format: Online
Langue:Português
Publié: Revista dos Tribunais 2011
Sujets:
Accès en ligne:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30439
_version_ 1872069079593910272
author Martins, Eliezer Pereira
author_browse Martins, Eliezer Pereira
author_facet Martins, Eliezer Pereira
author_sort Martins, Eliezer Pereira
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-28T00:12:56Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-30439
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-28T00:12:56Z
publishDate 2011
publishDateSort 2011
publisher Revista dos Tribunais
publisherStr Revista dos Tribunais
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-304392024-05-16T01:58:52Z Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios Martins, Eliezer Pereira Constitucionalidade das leis, impostos, Brasil. Contribuição parafiscal, aspectos constitucionais, Brasil. 2015-10-05T18:15:25Z 2015-10-05T18:15:25Z 2011 Capítulo de Livro Direito Tributário: impostos federais. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011, v. 5, p. 1145-1159. 9788520339589 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30439 pt_BR application/pdf Revista dos Tribunais
spellingShingle Constitucionalidade das leis, impostos, Brasil.
Contribuição parafiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
Martins, Eliezer Pereira
Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
title Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
title_full Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
title_fullStr Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
title_full_unstemmed Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
title_short Inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
title_sort inconstitucionalidade da contribuição parafiscal para custeio de sistemas de saúde de estados-membros e municípios
topic Constitucionalidade das leis, impostos, Brasil.
Contribuição parafiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
topic_facet Constitucionalidade das leis, impostos, Brasil.
Contribuição parafiscal, aspectos constitucionais, Brasil.
type_str Capítulo de Livro
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30439
work_keys_str_mv AT martinseliezerpereira inconstitucionalidadedacontribuicaoparafiscalparacusteiodesistemasdesaudedeestadosmembrosemunicipios