Processo administrativo tributário do estado de São Paulo

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Mussolini Junior, Luiz Fernando
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2011
Assuntos:	Processo administrativo fiscal, São Paulo. Impostos, São Paulo. Processo administrativo fiscal, legislação, São Paulo.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/30890

Registros relacionados: Processo administrativo tributário do estado de São Paulo

Visualização Rápida
Processo administrativo tributário do Estado de São Paulo
Visualização Rápida
O processo administrativo tributário de São Paulo e a lei estadual 13.457/2009
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo.
Visualização Rápida
Processo administrativo tributário. O sistema recursal vigente no município de São Paulo
Visualização Rápida
Comentários à reforma do processo administrativo tributário paulista : a Lei nº 16.498, de 18.07.2017.
Visualização Rápida
A vinculabilidade do lançamento tributário e as novas tendências em matéria de cumprimento tributário cooperativo no estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Comunicados CAT 06, de maio de 2018, e 14, de dezembro de 2018 : gols contra da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
Visualização Rápida
Ponderações a respeito da nova fórmula normativa de combate à "Guerra Fiscal" no bojo do ICMS adotada pelo Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Registro de Preços no Governo do Estado de São Paulo: "caronas", estaduais e nacionais
Visualização Rápida
A banalização da substituição tributária no Estado de São Paulo e suas inconstitucionalidades e ilegalidades
Visualização Rápida
Leitura jurídica crítica dos instrumentos legais de política urbana na área central do município de São Paulo.
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
O novo regime da taxa judiciária do Estado de São Paulo: as principais inovações da Lei Estadual 11.608, de 29/12/2003
Visualização Rápida
O IPTU progressivo como instrumento de política urbana : análise dos dados elaborados no município de São Paulo.
Visualização Rápida
O que diz o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre contratações públicas envolvendo microempresas.
Visualização Rápida
A Lei nº 14.223, de 26 de setembro de 2006 - Regulamentação da composição da paisagem urbana do município de São Paulo
Visualização Rápida
Dispute board nos contratos administrativos : análise da Lei municipal de São Paulo 16.873 de 22 de fevereiro de 2018.
Visualização Rápida
Autotutela e prazo decadencial : a lei do estado de São Paulo sob o olhar do Supremo Tribunal Federal (ADI 6.019).
Visualização Rápida
Corpo, espaço e cidade: tensão e violência na formação da cidade de São Paulo
Visualização Rápida
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
Visualização Rápida
A falta de pagamento de tributo e a inadimplência fraudulenta no novo Regulamento do ICMS de São Paulo