Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica

Détails bibliographiques
Auteurs principaux:	Gomes, Luiz Flávio, Bianchini, Alice
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2002
Sujets:	Justa causa (processo penal), natureza jurídica, Brasil. Direito de ação, Brasil. Justa causa (processo penal), jurisprudência, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32261

Documents similaires: Justa causa no processo penal: conceito e natureza jurídica

Aperçu
Colaboração premiada : justa causa para quê?
Aperçu
A justa causa no direito do trabalho
Aperçu
Um caso de demissão por justa causa?
Aperçu
Vacinação e justa causa.
Aperçu
O habeas corpus e a justa causa para a ação penal: breves considerações sobre a vinculação entre a denúncia e os elementos objetivos de convicção do Ministério Público
Aperçu
A vacina da Covid-19 e a demissão por justa causa.
Aperçu
Necessidade de justa causa para a instauração de processo administrativo disciplinar - impossibilidade do procedimento genérico para que no seu curso se apure se houve ou não falta funcional
Aperçu
Justa causa e juizo de prelibação (admissibilidade) na ação de improbidade administrativa : proteção e preservação dos direitos e garantias dos requeridos frente à busca de maior eficiência judicial no combate à corrupção na era da Operação Lava Jato.
Aperçu
Necessidade de justa causa para a instauração de processo administrativo disciplinar : impossibilidade do procedimento genérico para que no seu curso se apure se houve ou não falta funcional.
Aperçu
Demissão por justa causa — rigor do empregador ou aplicação da lei?
Aperçu
As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo
Aperçu
Ação penal: inépcia material, rejeição: princípio da insignificância ou de bagatela
Aperçu
Configuração do abandono de emprego
Aperçu
Defesa preliminar.
Aperçu
Despedida de empregado estável, optante pelo FGTS: direito de defesa.
Aperçu
O contrato de equipe: peculiaridades e natureza jurídica
Aperçu
Alegoria da caverna e negociação habitual: contribuição à hermenêutica do artigo 482, c, da Consolidação das Leis do Trabalho.
Aperçu
A obrigatoriedade de exame de corpo delito nos crimes tributários materiais.
Aperçu
Meio ambiente : poda de árvore : falta de justa causa.
Aperçu
Requisitos narrativos da denúncia e justa causa no delito autônomo de organização criminosa.
Aperçu
Análise da rescisão do contrato de trabalho por justa causa e o entendimento no âmbito dos tribunais
Aperçu
Do retorno das gestantes ao trabalho : Lei nº 14.311/2022.
Aperçu
Obrigatoriedade de vacinação contra a Covid-19 e a possibilidade de demissão por justa causa em caso de recusa injustificada.
Aperçu
Recusa do empregado de submeter-se à vacinação contra a covid-19 e a dispensa por justa causa.