Inconstitucionalidade de lei na doutrina brasileira
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32452 |
Registros relacionados: Inconstitucionalidade de lei na doutrina brasileira
- Controle de constitucionalidade das leis municipais em tese: doutrina e jurisprudência.
- A inconstitucionalidade das leis.
- Inconstitucionalidade do plebiscito sobre a pena de morte
- Inconstitucionalidade de lei tributaria
- A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania: necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no Direito Brasileiro
- A doutrina constitucional e o controle de constitucionalidade como garantia da cidadania : necessidade de desenvolvimento de novas técnicas de decisão; possibilidade da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia de nulidade no direito brasileiro.