O Recurso Extraordinário, a repercussão geral e a Súmula Vinculante

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Recurso extraordinário, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Súmula vinculante, Brasil. Direito intertemporal, Brasil. Poder discricionário, Brasil. Tribunal supremo, súmula, Brasil. Tribunal supremo, poderes e atribuições, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32636

Ejemplares similares: O Recurso Extraordinário, a repercussão geral e a Súmula Vinculante

Vista rápida
O recurso extraordinário, a repercussão geral e a súmula vinculante
Vista rápida
Repercussão geral no recurso extraordinário, Lei nº 11.418, e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal, Lei nº 11.417
Vista rápida
Repercussão geral no recurso extraordinário (Lei nº 11.418) e súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (Lei nº 11.417)
Vista rápida
A súmula vinculante 11 e o poder legiferante do STF
Vista rápida
Da súmula à súmula vinculante
Vista rápida
Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Do respeito às decisões do STF e a súmula vinculante.
Vista rápida
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Vista rápida
Um breve estudo das Súmulas Vinculantes nºs 5 e 11 do Supremo Tribunal Federal
Vista rápida
Nepotismo: o STF pode legislar?
Vista rápida
Súmula vinculante: preconceito e realidade
Vista rápida
A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante
Vista rápida
A súmula vinculante: (parte 1)
Vista rápida
Ainda sobre o efeito vinculante
Vista rápida
A repercussão geral e a superação da súmula vinculante no sistema de precedentes do CPC/2015.
Vista rápida
A eficácia da decisão envolvendo a repercussão geral e os novos poderes dos relatores e dos tribunais locais
Vista rápida
Súmula vinculante nº 24 do Supremo Tribunal Federal : ação penal, consumação e prescrição nos crimes materiais contra a ordem tributária.
Vista rápida
Breves comentários sobre a regulamentação da súmula vinculante
Vista rápida
Poder Judiciário: força vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal: reformulação técnica de declaração de constitucionalidade
Vista rápida
Súmula vinculante e a Lei 11.417, de 2006: apontamentos para a compreensão do tema
Vista rápida
A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
Vista rápida
Jurisprudência vinculante no Direito norte-americano e no Direito brasileiro
Vista rápida
A súmula vinculante como norma jurídica
Vista rápida
Súmula vinculante