Institutos equivalentes à Ação Rescisória

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Parente, Eduardo de Albuquerque
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2003
Materias:	Coisa julgada, Brasil. Decisão judicial, impugnação, Brasil. Ação rescisória, Brasil. Nulidade dos atos jurídicos, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32705

Ejemplares similares: Institutos equivalentes à Ação Rescisória

Vista rápida
Impugnação de sentença transitada materialmente em julgado, baseada em lei posteriormente declarada inconstitucional em controle concentrado pelo STF: ação rescisória ou declaratória de inexistência?
Vista rápida
Natureza da ação rescisória e outras questões.
Vista rápida
Ação Anulatória de julgamento arbitral e Ação Rescisória
Vista rápida
Capítulos de sentença, coisa julgada progressiva e prazo para a ação rescisória : um novo capítulo.
Vista rápida
Ação Rescisória ajuizada contra decisão interlocutória. Admissibilidade
Vista rápida
O Julgamento com vício "citra petita" e a coisa julgada na ação rescisória
Vista rápida
Poderes do relator na ação rescisória.
Vista rápida
Ação rescisória e competência : novos e velhos problemas.
Vista rápida
Ação demarcatória : coisa julgada : ação rescisória.
Vista rápida
Capítulos da sentença: como o STJ tem se posicionado sobre o termo inicial para a contagem do prazo da ação rescisória
Vista rápida
Ação demarcatória, coisa julgada e ação rescisória.
Vista rápida
Princípio constitucional da fundamentação das decisões e cabimento de ação rescisória contra sua violação.
Vista rápida
Ação rescisória em matéria constitucional
Vista rápida
Ação rescisória : violação de literal disposição de lei por não se haver apreciado alegação superveniente de nulidade de contrato
Vista rápida
Ação rescisória: reflexões recolhidas da experiência.
Vista rápida
Modulação de efeitos e a tese firmada em precedente constitucional tributário : coisa julgada e rescisória.
Vista rápida
Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
Vista rápida
Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória.
Vista rápida
Violação de regra jurídica, tutela cautelar e ação rescisória.
Vista rápida
Ação rescisória contra decisão interlocutória de mérito e contra capítulo não recorrido.
Vista rápida
Ação rescisória : apontamentos.
Vista rápida
Ação rescisória : apontamentos.
Vista rápida
Nulidade, inexistência e rescindibilidade da sentença.
Vista rápida
A ação rescisória e o problema da superveniência do julgamento da questão constitucional.