A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Santos, Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2011
Materias:	Ação declaratória de constitucionalidade, Brasil. Emenda constitucional, Brasil, 1993. Jurisdição constitucional, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. Constitucionalidade das leis, direito comparado. Tribunal supremo, competência, Brasil. Separação de poderes, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32712

Ejemplares similares: A Ação Declaratória de Constitucionalidade: inovação infeliz e inconstitucional.

Vista rápida
A Ação Declaratória de Constitucionalidade: a inovação da Emenda Constitucional n. 3 de 1993.
Vista rápida
Ação declaratória de constitucionalidade.
Vista rápida
O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública
Vista rápida
Inconstitucionalidade de emenda constitucional
Vista rápida
O casamento da supremacia legislativa com a Jurisdição Constitucional: lições da Grã-Bretanha para o Brasil
Vista rápida
A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: incostitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)
Vista rápida
Ação declaratória de constitucionalidade.
Vista rápida
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Vista rápida
Controle de constitucionalidade e a interpretação conforme a Constituição
Vista rápida
Ação declaratória de constitucionalidade: análise da jurisprudência
Vista rápida
Lei inconstitucional: sua caracterização
Vista rápida
O acaso, John Marshall e o controle de constitucionalidade
Vista rápida
Ação declaratória de constitucionalidade, mutação constitucional e modulação dos efeitos.
Vista rápida
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Vista rápida
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
Vista rápida
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Vista rápida
Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Vista rápida
Alguns aspectos da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Vista rápida
Fiscalização de constitucionalidade : modelos e evolução
Vista rápida
Alguns aspectos da ação declaratória de constitucionalidade.
Vista rápida
Ações direta de inconstitucionalidade e declaratória de constitucionalidade
Vista rápida
A decisão de improcedência na ação declaratória de constitucionalidade
Vista rápida
A eficácia da decisão de constitucionalidade. Quando a sua revisão é possível?
Vista rápida
Ação Declaratória de Constitucionalidade