O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1999
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32806 |
Similar Items: O problema do controle judicial das omissões estatais lesivas ao meio
- Controle social pela via judicial das omissões do poder público em matéria ambiental no Brasil : aspectos da evolução doutrinária e jurisprudencial.
- Direito ambiental: o princípio da precaução e sua aplicação judicial
- O controle judicial nas omissões no planejamento financeiro
- Fundamentos do direito ambiental no Brasil.
- Principios fundamentais do Direito Ambiental
- Responsabilidade civil ambiental e a jurisprudência do STJ.