Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Andrade, Roberto de Campos
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 1999
Sujets:	Proteção ambiental, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Ministério público, poderes e atribuições, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32817

Documents similaires: Execução ou Ação Civil Pública: por uma atuação preventiva do Ministério Público na proteção do meio ambiente

Aperçu
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
Aperçu
Instrumentos extraprocessuais de atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio cultural
Aperçu
A investigação criminal e a atuação do Ministério Público
Aperçu
A investigação judicial e a titularidade da ação penal do Ministério Público
Aperçu
Ministério público resolutivo : o modelo contemporâneo de atuação institucional.
Aperçu
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
Aperçu
A atuação criminal do Ministério Público: entre a tradição e a efetividade
Aperçu
O Ministério Público e a visão Niklas Luhmann.
Aperçu
Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambiente
Aperçu
Ministério Público: por uma verdadeira autonomia funcional
Aperçu
A atuação complementar do Ministério Público no processo penal.
Aperçu
Conselho Nacional do Ministério Público: primeiras impressões
Aperçu
Ministério público e investigação criminal : verdades e mitos
Aperçu
O conflito de atribuições entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público dos Estados: o Supremo Tribunal Federal volta a discutir a questão depois de posição já consolidada
Aperçu
O Ministério Público e a defesa do regime democrático.
Aperçu
Os Juizados Especiais Cíveis como instrumento de efetividade do processo e a atuação do Ministério Público
Aperçu
Carência de ação civil pública por ilegitimidade do Ministério público
Aperçu
Atuação do ministério público na proteção do patrimônio cultural
Aperçu
Princípios constitucionais do Ministério Público
Aperçu
A inconstitucionalidade da investigação criminal realizada pelo ministério público
Aperçu
A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiro
Aperçu
Da legitimidade do Ministério Público para o ajuizamento de revisão criminal
Aperçu
O fundamento do Ministério público.
Aperçu
O membro do ministério público como agente político.