Ação Direta de Inconstitucionalidade
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2011
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/32822 |
Registros relacionados: Ação Direta de Inconstitucionalidade
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e Mandado de Injunção
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
- Ação direta de inconstitucionalidade
- Ação direta de inconstitucionalidade. Propriedade industrial. Patente inventiva.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
- Comentários sobre a ação direta de inconstitucionalidade.