Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Costa, Hélio Martins
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2000
Materias:	Individualização da pena, Brasil. Pena, aspectos jurídicos, Brasil. Pena alternativa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33117

Ejemplares similares: Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa

Vista rápida
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Vista rápida
O princípio da individualização da pena e sua aplicação na progressão de regime no sistema penitenciário brasileiro.
Vista rápida
Apontamentos sobre a individualização da pena
Vista rápida
Individualização da pena
Vista rápida
Penas alternativas.
Vista rápida
Formas alternativas de pena criminal.
Vista rápida
O Ministério Público na individualização da pena
Vista rápida
Valoração das consequências do delito na determinação da pena.
Vista rápida
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Vista rápida
Penas alternativas e a estratificação da punição.
Vista rápida
Individualização da pena alguns apontamentos sobre as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
Vista rápida
Sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal para as infrações de menor potencial ofensivo
Vista rápida
O monitoramento psicossocial nas penas e medidas alternativas (PMAs) : uma tecnologia disciplinar
Vista rápida
O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso mensalão
Vista rápida
Pena aquém do mínimo: uma investigação constitucional-penal
Vista rápida
Aplicação da pena.
Vista rápida
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto.
Vista rápida
Penas alternativas ou o governo das pessoas pela punição?
Vista rápida
Nuevas tendencias en las penas alternativas
Vista rápida
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
Vista rápida
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Vista rápida
A prestação de serviços à comunidade como pena alternativa.
Vista rápida
Impossibilidade de aplicação das penas alternativas para traficantes.
Vista rápida
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana