Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Costa, Hélio Martins
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Revista dos Tribunais 2000
Sujets:	Individualização da pena, Brasil. Pena, aspectos jurídicos, Brasil. Pena alternativa, Brasil. Devido processo legal, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/33117

Documents similaires: Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa

Aperçu
Tóxicos: tráfico privilegiado e penas alternativas
Aperçu
O princípio da individualização da pena e sua aplicação na progressão de regime no sistema penitenciário brasileiro.
Aperçu
Apontamentos sobre a individualização da pena
Aperçu
Individualização da pena
Aperçu
Penas alternativas.
Aperçu
Formas alternativas de pena criminal.
Aperçu
O Ministério Público na individualização da pena
Aperçu
Valoração das consequências do delito na determinação da pena.
Aperçu
Lei 9.714/98 : penas restritivas de direitos : aplicação aos crimes de tráfico de entorpecentes.
Aperçu
Penas alternativas e a estratificação da punição.
Aperçu
Individualização da pena alguns apontamentos sobre as circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal
Aperçu
Sistema de aplicação de medidas socialmente úteis como substitutivo penal para as infrações de menor potencial ofensivo
Aperçu
O monitoramento psicossocial nas penas e medidas alternativas (PMAs) : uma tecnologia disciplinar
Aperçu
O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso mensalão
Aperçu
Pena aquém do mínimo: uma investigação constitucional-penal
Aperçu
Aplicação da pena.
Aperçu
Infraestrutura, fazendas horizontais e pena sustentável : alternativas para aplicação do regime semiaberto.
Aperçu
Penas alternativas ou o governo das pessoas pela punição?
Aperçu
Nuevas tendencias en las penas alternativas
Aperçu
O Conselho Nacional de Justiça e as penas alternativas
Aperçu
O Supremo Tribunal Federal, o tráfico de drogas e as penas alternativas
Aperçu
A prestação de serviços à comunidade como pena alternativa.
Aperçu
Impossibilidade de aplicação das penas alternativas para traficantes.
Aperçu
O princípio da individualização da pena como expressão da dignidade da pessoa humana