A nova incidência de ICMS na extração de petróleo.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Ribeiro, Ricardo Lodi
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Fórum 2016
Sujets:	Indústria petrolífera, natureza fiscal, Rio de Janeiro (Estado). Petróleo, exploração, impostos, Rio de Janeiro (Estado). Fretamento, impostos, Rio de Janeiro (Estado). Impostos, fato gerador. Tributo, base de cálculo.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34456

Documents similaires: A nova incidência de ICMS na extração de petróleo.

Aperçu
Mulheres, maternidade e o sistema punitivo : limites e possibilidades das audiências de custódia no estado do Rio de Janeiro.
Aperçu
Responsabilidade civil extracontratual objetiva do estado por expedição ilegal de ato expropriatório : dever de indenização por danos patrimoniais e morais causados ao administrado.
Aperçu
Tutela coletiva em 2º grau : a experiência da criação das procuradorias especializadas no Ministério Público do Rio de Janeiro
Aperçu
Tombamento e desapropriação: a intervenção do estado na revitalização da região portuária do Rio de Janeiro
Aperçu
A cobrança simultânea pela utilização de bem público e da taxa de uso de área pública no município do Rio de Janeiro.
Aperçu
Perfil das maiores demandas perante o Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Aperçu
A influência de códigos extralegais do sistema penitenciário do Rio de Janeiro sobre os familiares de presos
Aperçu
Cadeia de custódia à luz da Lei anticrime : a (in)aplicabilidade do princípio da reserva do possível sobre a perícia oficial e seu impacto na persecução penal.
Aperçu
A gestão da sustentabilidade no judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Aperçu
FECP no estado do Rio de Janeiro : problemas tributários e sociais.
Aperçu
O ISS e a inconstitucionalidade da Lei 2.277/1994 do município do Rio de Janeiro : não-incidência em relação a instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central na vigência da LC 56/1987.
Aperçu
Nacionalidade da sentença: comentários ao AgIn 0062827 - 33.2009.8.19.0000
Aperçu
Privatização, concessão e desenvolvimento econômico sustentável: o case da distribuição de gás canalizado
Aperçu
Rompimento de adutora no RJ.
Aperçu
ADV advocacia dinâmica : boletim informativo, v. 23, n. 6.
Aperçu
O princípio da boa-fé no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: análise quantitativo-comparativa e consolidação de ementas
Aperçu
Processo simulado. Colusão. Art. 129 do CPC. Apelação de terceiro prejudicado, jurídico interesse
Aperçu
Os objetivos do desenvolvimento sustentável na gestão socioambiental do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Aperçu
A relevância da atuação dos municípios para a governança ambiental no Estado do Rio de Janeiro: um estudo empírico
Aperçu
A atuação dos orgãos competentes no plano da eficácia da legislação ambiental no médio Paraiba
Aperçu
A inconstitucionalidade do regime de tributação antecipada de ISS sobre eventos realizados no município do Rio de Janeiro
Aperçu
Presídios sem facções criminosas no Rio de Janeiro?
Aperçu
Parecer : juridicidade do Projeto de Lei n. 3.011/2005, que cria o conselho estadual de fiscalização e disciplina da arbitragem no estado do Rio de Janeiro
Aperçu
"Justiceiros"