A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34809 |
Registros relacionados: A coisa julgada, direito tributário e o novo CPC.
- Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.
- Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.
- Os efeitos do novo CPC na coisa julgada em matéria tributária.
- O conflito entre a coisa julgada tributária e as decisões do STF
- Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
- Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPC