Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
| Autores principales: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Magister
2016
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34821 |
Ejemplares similares: Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5).
- A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais: um estudo no oeste de Santa Catarina
- A justa aplicação do direito ambiental pelo Poder Judiciário: estudo de caso na comarca de São José/SC
- A justa aplicação do direito ambiental pelo poder judiciário: estudo de caso na comarca de São José/SC
- A situação da responsabilidade ambiental administrativa na Fundação do Meio Ambiente (FATMA) do Estado de Santa Catarina.
- A Mesorregião Oeste Catarinense e suas potencialidades para o mercado de "commodities ambientais"
- Alternativa processual aos pedidos de recuperação judicial contra credores quirografários: um estudo de caso