Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1998
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34833 |
Registros relacionados: Súmula vinculante : uma passagem para o arbítrio e a prepotência.
- A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
- Inexistência de vinculação do árbitro às decisões e súmulas judiciais vinculantes do Supremo Tribunal Federal
- Da súmula à súmula vinculante
- Ainda sobre o efeito vinculante
- A questão do efeito vinculante
- A súmula vinculante como um retrocesso perante a histórica evolução da jurisprudência.