A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Niebuhr, Pedro de Menezes
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Magister 2016
Sujets:	Licença para construção, Brasil. Direito de construir, Brasil. Direito urbano, Brasil. Direito de construir, controle, Brasil. Administração pública, direitos e deveres, Brasil. Zoneamento urbano, Brasil. Planejamento urbano, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34923

Documents similaires: A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.

Aperçu
Direito de construir em face de normas urbanísticas supervenientes
Aperçu
O direito de construir e as licenças de construção : breves apontamentos sobre a regularização imobiliária.
Aperçu
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Aperçu
Da constitucionalidade e da legalidade da outorga onerosa do direito de construir
Aperçu
O papel do Estatuto da cidade na conformação da propriedade urbana
Aperçu
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Aperçu
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Aperçu
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Aperçu
Mobilidade urbana e o acesso à cidade: uma questão de planejamento
Aperçu
A transferência do direito de construir como forma de preservação do patrimônio arquitetônico. III Plano Diretor de Pelotas, RS - Áreas Especiais do Interesse Cultural
Aperçu
Loteamentos fechados nas grandes cidades: a produção da ilegalidade por atores revestidos de poder social, econômico e político
Aperçu
Direito de construir e licença de construção.
Aperçu
Por um direito do ordenamento territorial: elementos preliminares para um modelo integrado de direito urbano-ambiental
Aperçu
Breves considerações sobre zoneamento.
Aperçu
Formas não tributárias de financiamento das cidades
Aperçu
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Aperçu
O direito do urbanismo e a transferência do direito de construir: requisitos de limitação nas leis locais
Aperçu
Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Aperçu
A dimensão histórico-normativa do direito de construir
Aperçu
A importância dos contratos de concessão na eficácia de utilização do direito de superfície
Aperçu
Solo urbano e licenças urbanísticas
Aperçu
A outorga onerosa do direito de construir : a ordenação da propriedade urbana e da infra-estrutura das cidades.
Aperçu
A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir
Aperçu
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade