Incidente de uniformização de jurisprudencia a faculdade de o Ministerio Publico suscitar o incidente.
| Principais autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1994
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/34939 |
Registros relacionados: Incidente de uniformização de jurisprudencia a faculdade de o Ministerio Publico suscitar o incidente.
- Legitimidades institucionais no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no direito do consumidor : ministério público e defensoria pública : similitudes e distinções, ordem e progresso.
- Incidente de causas repetitivas no projeto do NCPC : aspectos importantes
- Ação declaratória incidental.
- Ação declaratória incidental.
- Breves comentários aos embargos de divergência e aos incidentes de uniformização de jurisprudência do direito processual brasileiro
- O recurso do julgamento do incidente de assunção de competência, a admissibilidade positiva e a tramitação em tribunal superior.