Rudimentos sobre o Juizado Especial Criminal.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Published: |
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
1999
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/35240 |
Similar Items: Rudimentos sobre o Juizado Especial Criminal.
- Registro criminal e o Juizado Especial.
- Efeitos civis e processuais da sentença condenatória criminal: reflexões sobre a Lei nº 11.719/2008
- Estupro e lesão leve no ambiente familiar
- A representação e a lei 9.009/95 : juizados especiais cíveis e criminais.
- Questões sobre a representação da vítima no sistema dos Juizados Especiais Criminais.
- O delito de lesão corporal dolosa e a perda de elementos dentário