Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
1998
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/36561 |
Registros relacionados: Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária.
- Anotações sobre a chamada coisa julgada tributária
- Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.
- Aspectos da coisa julgada em questões tributárias.
- Coisa julgada em matéria tributária
- Os efeitos da coisa julgada inconstitucional e a (in)possibilidade da sua relativização
- Principais aspectos envolvendo a coisa julgada e a Ação Rescisória em matéria tributária