Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Revista dos Tribunais
1992
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/37089 |
Similar Items: Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
- Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão, na Constituição Federal e nas constituições dos estados-membros.
- Ação direta de inconstitucionalidade por omissão, na constituição federal e nas constituições dos estados-membros.
- A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso
- O processo constitucional das omissões legislativas: possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade entre a ação direta de inconstitucionalidade e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão
- Omissão perante a tortura e inconstitucionalidade omissiva.
- Mandado de injunção e ação direta de inconstitucionalidade por omissão