O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Notadez
2017
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38069 |
| _version_ | 1872057950661509120 |
|---|---|
| author | Moraiz, Breno Ferreira |
| author_browse | Moraiz, Breno Ferreira |
| author_facet | Moraiz, Breno Ferreira |
| author_sort | Moraiz, Breno Ferreira |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T19:26:45Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-38069 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T19:26:45Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | Notadez |
| publisherStr | Notadez |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-380692024-05-19T14:35:31Z O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. Moraiz, Breno Ferreira Execução de sentença, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Assunto Secundário Devido processo legal, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. 2017-09-12T20:07:51Z 2017-09-12T20:07:51Z 2017-07 Artigo Revista Jurídica, Porto Alegre, v. 65, n. 477, p. 37-76, jul. 2017. 0103-3379 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38069 pt_BR application/pdf Notadez |
| spellingShingle | Execução de sentença, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Assunto Secundário Devido processo legal, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. Moraiz, Breno Ferreira O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. |
| title | O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. |
| title_full | O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. |
| title_fullStr | O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. |
| title_full_unstemmed | O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. |
| title_short | O princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. |
| title_sort | o princípio da presunção de não culpabilidade e a constitucionalidade da execução da pena após julgamento por órgão de segundo grau de jurisdição. |
| topic | Execução de sentença, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Assunto Secundário Devido processo legal, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. |
| topic_facet | Execução de sentença, Brasil. Sentença condenatória, Brasil. Princípio da inocência, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Assunto Secundário Devido processo legal, Brasil. Duração razoável do processo, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38069 |
| work_keys_str_mv | AT moraizbrenoferreira oprincipiodapresuncaodenaoculpabilidadeeaconstitucionalidadedaexecucaodapenaaposjulgamentopororgaodesegundograudejurisdicao |