Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2017
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38188 |
| _version_ | 1872060462797946880 |
|---|---|
| author | Modesto, Paulo Eduardo Garrido |
| author_browse | Modesto, Paulo Eduardo Garrido |
| author_facet | Modesto, Paulo Eduardo Garrido |
| author_sort | Modesto, Paulo Eduardo Garrido |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:29:17Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-38188 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:29:17Z |
| publishDate | 2017 |
| publishDateSort | 2017 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-381882024-03-11T18:13:02Z Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. Modesto, Paulo Eduardo Garrido Benefício previdenciário, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Disposições constitucionais transitórias, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, aspectos constitucionais, Brasil. Aposentadoria por idade, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Retroatividade das leis, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. 2017-09-26T20:46:41Z 2017-09-26T20:46:41Z 2017-01 Artigo Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 15, n. 56, p. 9-54, jan./mar. 2017. 1678-7072 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38188 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Benefício previdenciário, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Disposições constitucionais transitórias, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, aspectos constitucionais, Brasil. Aposentadoria por idade, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Retroatividade das leis, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. Modesto, Paulo Eduardo Garrido Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. |
| title | Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. |
| title_full | Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. |
| title_fullStr | Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. |
| title_full_unstemmed | Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. |
| title_short | Disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. |
| title_sort | disposições constitucionais transitórias na reforma da previdência : proteção da confiança e proporcionalidade. |
| topic | Benefício previdenciário, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Disposições constitucionais transitórias, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, aspectos constitucionais, Brasil. Aposentadoria por idade, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Retroatividade das leis, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. |
| topic_facet | Benefício previdenciário, aspectos constitucionais, doutrinas e controvérsias, Brasil. Disposições constitucionais transitórias, Brasil. Servidor público, aposentadoria, Brasil. Aposentadoria por tempo de contribuição, aspectos constitucionais, Brasil. Aposentadoria por idade, aspectos constitucionais, Brasil. Princípio da proporcionalidade, Brasil. Retroatividade das leis, aspectos constitucionais, Brasil. Reforma da previdência, aspectos constitucionais, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38188 |
| work_keys_str_mv | AT modestopauloeduardogarrido disposicoesconstitucionaistransitoriasnareformadaprevidenciaprotecaodaconfiancaeproporcionalidade |