Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.

Détails bibliographiques
Auteur principal:	Basaglia, Cristiano Agrella
Format:	Online
Langue:	Português
Publié:	Síntese 2017
Sujets:	Contribuição social, base de cálculo, entrevista, Brasil. Tributo, fato gerador, base de cálculo, entrevista, Brasil. Tribunal constitucional, julgamento, entrevista, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, entrevista, Brasil.
Accès en ligne:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38306

Documents similaires: Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.

Aperçu
Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.
Aperçu
Cofins: controvérsias sobre a sua base de cálculo
Aperçu
O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
Aperçu
O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.
Aperçu
Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
Aperçu
"Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).
Aperçu
Interview : Claudia Salomon.
Aperçu
STF e o cálculo do PIS e da Cofins sobre importação
Aperçu
Entrevista com José Miguel Júdice.
Aperçu
Entrevista com Hermes Marcelo Huck.
Aperçu
Coisa julgada no direito tributário e o caso do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins : um estudo de caso.
Aperçu
Exclusão dos descontos condicionais da base de cálculo do ICMS.
Aperçu
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Aperçu
Interview : professor Luca G Radicati di Brozolo.
Aperçu
Interview with Christian Von Bar.
Aperçu
A (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições federais Pis/Pasep e Cofins
Aperçu
Entrevista com Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto.
Aperçu
Substituição tributária e base de cálculo: os limites da padronização fiscal
Aperçu
Entrevista : Yves Derains.
Aperçu
Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep – COFINS : repetição do indébito e efeitos do RE 574.706/PR no regime de creditamento.
Aperçu
Base de cálculo do ITBI.
Aperçu
A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributo
Aperçu
Considerações sobre a base de cálculo do ICMS, incidente em operação com energia elétrica
Aperçu
Medida de segurança como questão de saúde no Distrito Federal e a (des)construção da quesitação penal pelos agentes institucionais.