Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Síntese
2017
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/38306 |
Similar Items: Inconstitucionalidade do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins.
- Do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins : destacado ou recolhido.
- Cofins: controvérsias sobre a sua base de cálculo
- O ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins.
- O conceito de faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins e as alterações decorrentes da MedProv 627/2013.
- Taxas: exercício regular de poder de polícia; base de incidência deve ser compatível com o âmbito da fiscalização que compete ao ente público tributante
- "Teses filhotes” (ICMS e ISS na base de cálculo da CPRB, ICMS na base de cálculo da IRPJ no lucro presumido, ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS).