Improbidade administrativa em matéria ambiental.

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Assis, Luciana Vilar de, Menezes, Maria do Socorro da Silva, Menezes, Aryadne Thaís da Silva
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2018
Materias:	Improbidade administrativa, Brasil. Licenciamento ambiental, Brasil. Meio ambiente, legislação, Brasil. Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39123

Ejemplares similares: Improbidade administrativa em matéria ambiental.

Vista rápida
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Vista rápida
O poder de polícia em matéria ambiental
Vista rápida
Meio ambiente no Mercosul : reflexões sobre harmonização da legislação mercosulina.
Vista rápida
Licenciamento ambiental em debate.
Vista rápida
Competência administrativa em matéria ambiental: necessidade de regulamentação do art. 23 da Constituição da República.
Vista rápida
Relação da avaliação de impacto ambiental, licenciamento ambiental e avaliação ambiental estratégica.
Vista rápida
Competência comum para o licenciamento ambiental
Vista rápida
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Vista rápida
Licença prévia: LP e a prática de licenciamento ambiental no Brasil
Vista rápida
Concessão de licença ambiental: da competência dos entes federativos e a Lei Complementar nº 140/2011
Vista rápida
Licenciamento ambiental e a LC 140/2011 : novas acepções da hermenêutica ambiental
Vista rápida
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Vista rápida
Certificação ambiental: concretização do princípio do desenvolvimento sustentável e instrumento privado de gestão ambiental
Vista rápida
Meio ambiente e saúde humana: licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
Vista rápida
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
Vista rápida
Improbidade Administrativa e Meio Ambiente
Vista rápida
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental.
Vista rápida
Municípios e meio ambiente: a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
Vista rápida
Tutela do meio ambiente - breves considerações sobre responsabilidade administrativa
Vista rápida
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Vista rápida
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Vista rápida
A proteção ambiental do meio ambiente urbano