A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Valle, Maurício Dalri Timm do
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2016
Materias:	Responsabilidade tributária, Brasil. Sujeição passiva, Brasil. Substituição tributária, Brasil. Crédito tributário, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39963

Ejemplares similares: A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.

Vista rápida
A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
Vista rápida
Dinâmica normativa da substituição tributária.
Vista rápida
A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
Vista rápida
A modificação do sujeito passivo com a disciplina da responsabilidade tributária.
Vista rápida
A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
Vista rápida
O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal
Vista rápida
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior Tribunal de Justiça.
Vista rápida
Considerações sobre a responsabilidade tributária de empresas pertencentes a grupo econômico.
Vista rápida
Sujeição passiva tributária
Vista rápida
Uma análise conceitual e jurisprudencial da responsabilidade tributária : comentários aos temas repetitivos 962 e 1118 do Superior tribunal de justiça: cidadania e previsibilidade.
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do Direito Tributário
Vista rápida
Por um conceito constitucional de contribuinte: revisitando as noções de sujeição passiva e solidariedade no âmbito do direito tributário
Vista rápida
Responsabilidade dos sócios e administradores pelos débitos tributários da pessoa jurídica
Vista rápida
Um novo olhar sobre a sujeição passiva tributária: entre destinatário legal e sujeito passivo.
Vista rápida
Sujeição passiva
Vista rápida
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Vista rápida
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Vista rápida
Os limites da responsabilidade tributária por sucessão comercial na doutrina e na jurisprudência.
Vista rápida
Aspectos controversos sobre o ICMS na importação de mercadorias.
Vista rápida
A Lei 13.670/2018 e suas implicações no regime de recolhimento por estimativas mensais de IRPJ e CSLL : análise sob o influxo da anterioridade tributária e da segurança jurídica.
Vista rápida
Aspectos da sujeição passiva na execução fiscal para a Fazenda Pública Municipal.
Vista rápida
ICMS, substituição tributária e imunidade nas operações interestaduais com petróleo e derivados
Vista rápida
Situação jurídica da autoridade coatora no mandado de segurança : aspectos processuais
Vista rápida
A ideia de tributação das transações financeiras e dos pagamentos.