A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2016
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/39963 |
Registros relacionados: A disposição geral sobre a responsabilidade tributária no Código tributário nacional.
- A substituição tributária no ICMS: o sujeito passivo no lançamento de ofício
- Dinâmica normativa da substituição tributária.
- A norma de responsabilidade e a regra-matriz de incidência tributária.
- A modificação do sujeito passivo com a disciplina da responsabilidade tributária.
- A obrigação tributária, sujeitos ativos e passivos e a responsabilidade tributária segundo o Código Tributário Nacional
- O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal