Código QR

O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.

Detalhes bibliográficos
Principais autores: Gomes, Filipe Lôbo, Ramos, Maria Raquel Firmino
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Magister 2017
Assuntos:
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40487
_version_ 1872061782381559808
author Gomes, Filipe Lôbo
Ramos, Maria Raquel Firmino
author_browse Gomes, Filipe Lôbo
Ramos, Maria Raquel Firmino
author_facet Gomes, Filipe Lôbo
Ramos, Maria Raquel Firmino
author_sort Gomes, Filipe Lôbo
collection Biblioteca Digital
first_indexed 2026-05-27T21:02:31Z
format Online
id oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-40487
institution TJDFT
language Português
last_indexed 2026-05-27T21:02:31Z
publishDate 2017
publishDateSort 2017
publisher Magister
publisherStr Magister
record_format dspace
spelling oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-404872024-05-16T20:01:09Z O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS. Stare decisis in Brazil : analysis of RE 572.762/SC and its repercussions on the ICMS. Gomes, Filipe Lôbo Ramos, Maria Raquel Firmino Direito tributário, Brasil. Decisão judicial, Brasil. Efeito vinculante, Brasil. Matéria tributária, Brasil. Competência tributária, Brasil. Segurança jurídica, Brasil. 2018-08-22T18:39:47Z 2018-08-22T18:39:47Z 2017-01 Artigo Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Porto Alegre, v. 10, n. 60, p. 5-21, jan./fev. 2017. 1981-2221 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40487 pt_BR application/pdf Magister
spellingShingle Direito tributário, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
Gomes, Filipe Lôbo
Ramos, Maria Raquel Firmino
O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
title O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
title_full O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
title_fullStr O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
title_full_unstemmed O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
title_short O Stare Decisis no Brasil : análise do RE 572.762/SC e suas repercussões no ICMS.
title_sort o stare decisis no brasil : análise do re 572.762/sc e suas repercussões no icms.
topic Direito tributário, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
topic_facet Direito tributário, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Matéria tributária, Brasil.
Competência tributária, Brasil.
Segurança jurídica, Brasil.
type_str Artigo
url https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40487
work_keys_str_mv AT gomesfilipelobo ostaredecisisnobrasilanalisedore572762scesuasrepercussoesnoicms
AT ramosmariaraquelfirmino ostaredecisisnobrasilanalisedore572762scesuasrepercussoesnoicms
AT gomesfilipelobo staredecisisinbrazilanalysisofre572762scanditsrepercussionsontheicms
AT ramosmariaraquelfirmino staredecisisinbrazilanalysisofre572762scanditsrepercussionsontheicms