Para além da reserva do possível : cognição conglobante e dialética pública no controle jurisdicional de políticas públicas.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Arellano, Luis Felipe Vidal
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2017
Materias:	Princípio da reserva do possível, Brasil. Políticas públicas, controle judicial, Brasil. Controle jurisdicional, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40812

Ejemplares similares: Para além da reserva do possível : cognição conglobante e dialética pública no controle jurisdicional de políticas públicas.

Vista rápida
A aplicação da reserva do possível pela administração pública brasileira.
Vista rápida
A dignidade humana à luz do primado da igualdade: eficácia, aplicabilidade e reserva do possível
Vista rápida
Controle judicial de políticas públicas em ações de improbidade administrativa.
Vista rápida
Federalismo brasileiro e as transferências intergovernamentais : a concretização das políticas públicas à luz da superação da dicotomia do mínimo existencial e a reserva do possível.
Vista rápida
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.
Vista rápida
Atuação do juiz brasileiro na intervenção em políticas públicas : o controle jurisdicional na ordem econômica e financeira.
Vista rápida
Da constitucionalização do direito à saúde : entre o mínimo existencial e a reserva do possível.
Vista rápida
Da aplicabilidade da teoria da reserva do possível em prol dos direitos e das garantias fundamentais.
Vista rápida
Teoria da reserva do possível versus direito à saúde : uma reflexão à luz do paradigma da dignidade da pessoa humana.
Vista rápida
Sobre estelionatos e homicídios : a reserva do possível às avessas.
Vista rápida
Breves considerações acerca do conceito de constituição econômica e um paralelo com a reserva do possível na efetivação de direitos sociais.
Vista rápida
A supremacia do interesse público e a ponderação de interesses na visão da administração pública municipal : a aplicação da reserva do possível na judicialização da saúde.
Vista rápida
Possibilidade de controle judicial de políticas públicas no âmbito do sistema carcerário brasileiro.
Vista rápida
Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Vista rápida
Direito à saúde : um direito de todos?
Vista rápida
Mínimo existencial e direitos sociais fundamentais : políticas públicas de educação como caminho para efetivação da liberdade.
Vista rápida
A reserva do possível : entre o direito econômico e a dignidade da pessoa humana na saúde em tempos da pandemia da Covid-19.
Vista rápida
Democracia, Poder judiciário e reforma da previdência (Emenda constitucional n. 103/2019) : análise da (in)constitucionalidade das novas regras de aposentadoria por incapacidade permanente sob a ótica da reserva de justiça de Oscar Vilhena Vieira.
Vista rápida
O controle judicial de políticas públicas e a máxima efetividade dos direitos fundamentais sociais por meio de técnicas estruturais.
Vista rápida
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
Vista rápida
Direito à saúde : da (in)efetividade das políticas públicas à sua judicialização como forma de garantir o mínimo existencial.
Vista rápida
O direito fundamental a serviços de saúde no Brasil.
Vista rápida
A efetividade da justiça distributiva e o princípio da distributividade na seguridade social : do mínimo existencial à reserva do possível e a pandemia da covid-19.
Vista rápida
Reserva legal: fundamento constitucional e políticas públicas