A questão das coisas julgadas contraditórias.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Revista dos Tribunais
2017
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/40985 |
Registros relacionados: A questão das coisas julgadas contraditórias.
- Da coisa julgada inconstitucional e o comprometimento da segurança jurídica do contribuinte à luz do novo CPC.
- Impugnação ao cumprimento de sentença arbitral : relação entre demanda arbitral e demanda judicial. Impossibilidade de coexistenência de decisões conflitantes ou contraditórias.
- Reflexos processuais da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre desaposentação.
- Impugnação da decisão judicial transitada em julgado fundamentada em comando normativo inconstitucional : impactos do Código de processo civil de 2015.
- A defesa do devedor no cumprimento de sentença fundada na inexigibilidade da obrigação reconhecida por sentença inconstitucional e o julgamento da ADI 2418-DF.
- Relativizar a coisa julgada material?