Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Lenguaje: | Português |
| Publicado: |
Fórum
2018
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41045 |
| _version_ | 1872060211842252800 |
|---|---|
| author | Machado, Milton Terra |
| author_browse | Machado, Milton Terra |
| author_facet | Machado, Milton Terra |
| author_sort | Machado, Milton Terra |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T20:22:17Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-41045 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T20:22:17Z |
| publishDate | 2018 |
| publishDateSort | 2018 |
| publisher | Fórum |
| publisherStr | Fórum |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-410452024-05-29T12:37:50Z Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. Credit settlement of ICMS and IPI and immunity supervision objective : the case of books, newspapers, newspapers and paper intended for printing. Machado, Milton Terra Imunidade tributária, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Livro, impostos, Brasil. Jornal, impostos, Brasil. Periódico, impostos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. Imunidade tributária, legislação, Brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. 2018-10-10T14:05:11Z 2018-10-10T14:05:11Z 2018-01 Artigo Interesse Público, Belo Horizonte, v. 20, n. 107, p. 109-129, jan./fev. 2018. 1676-8701 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41045 pt_BR application/pdf Fórum |
| spellingShingle | Imunidade tributária, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Livro, impostos, Brasil. Jornal, impostos, Brasil. Periódico, impostos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. Imunidade tributária, legislação, Brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. Machado, Milton Terra Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. |
| title | Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. |
| title_full | Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. |
| title_fullStr | Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. |
| title_full_unstemmed | Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. |
| title_short | Estorno de créditos de ICMS e IPI e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. |
| title_sort | estorno de créditos de icms e ipi e a sobrenorma da imunidade objetiva : o caso dos livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. |
| topic | Imunidade tributária, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Livro, impostos, Brasil. Jornal, impostos, Brasil. Periódico, impostos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. Imunidade tributária, legislação, Brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. |
| topic_facet | Imunidade tributária, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Livro, impostos, Brasil. Jornal, impostos, Brasil. Periódico, impostos, Brasil. Inconstitucionalidade das leis, Brasil. Isenção tributária, Brasil. Bitributação, Brasil. Imunidade tributária, legislação, Brasil. Imunidade tributária, jurisprudência, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/41045 |
| work_keys_str_mv | AT machadomiltonterra estornodecreditosdeicmseipieasobrenormadaimunidadeobjetivaocasodoslivrosjornaisperiodicosepapeldestinadoasuaimpressao AT machadomiltonterra creditsettlementoficmsandipiandimmunitysupervisionobjectivethecaseofbooksnewspapersnewspapersandpaperintendedforprinting |