Pular para o conteúdo
VuFind
    • English
    • Español
    • Français
    • Português (Brasil)
Avançada
  • Coisa julgada inconstitucional...
  • Citar
  • Imprimir
  • Exportar registro
    • Exportar para RefWorks
    • Exportar para EndNoteWeb
    • Exportar para EndNote
  • Link permanente
Carregando…
Imagem da capa

Código QR

Coisa julgada inconstitucional? : a relação entre a coisa julgada, o precedente e a ação rescisória.

Detalhes bibliográficos
Autor principal: Almeida, Luciana Robles de
Formato: Online
Idioma:Português
Publicado em: Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:
Coisa julgada (processo civil), Brasil.
Ação direta de inconstitucionalidade, Brasil.
Ação rescisória, Brasil.
Controle de constitucionalidade, Brasil.
Decisão judicial, Brasil.
Efeito vinculante, Brasil.
Princípio da segurança jurídica, Brasil.
Acesso em linha:https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/44932
  • Itens
  • Descrição
  • Registros relacionados
  • Registro fonte
Descrição
Descrição não disponível.

Registros relacionados

  • A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
    por: Marinoni, Luiz Guilherme
    Publicado em: (2016)
  • A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
    por: Marinoni, Luiz Guilherme
    Publicado em: (2016)
  • Coisa julgada inconstitucional e limitação temporal para propositura da ação rescisória
    por: Barros, Evandro Silva
    Publicado em: (2004)
  • Ação demarcatória : coisa julgada : ação rescisória.
    por: Dinamarco, Cândido Rangel
    Publicado em: (1994)
  • Ação demarcatória, coisa julgada e ação rescisória.
    por: Dinamarco, Cândido Rangel
    Publicado em: (1995)

Opções de Busca

  • Histórico de buscas
  • Busca Avançada

Encontrar Mais

  • Navegar o acervo
  • Navegar por ordem alfabética
  • Explorar canais
  • Bibliografia Recomendada
  • Novos itens

Precisa de ajuda?

  • Dicas de Busca
  • Perguntas Frequentes

Sobre

A Busca Integrada do TJDFT é um sistema que integra a busca de livros, artigos, trabalhos acadêmicos, estudos de caso, pesquisas, apresentações, entre outros documentos disponíveis em diversos acervos mantidos pelo TJDFT.

Atualmente, estão integrados a essa busca os documentos disponíveis na Biblioteca Digital do TJDFT, os artigos publicados na Revista de Doutrina Jurídica e os documentos do acervo digital Memória e Cultura do TJDFT.

Vufind version: 11.1.0