Decadência e prescrição tributária.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Harada, Kiyoshi
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2019
Assuntos:	Decadência (direito tributário), Brasil. Administração fiscal, Brasil. Crédito tributário, Brasil. Direito de ação, natureza fiscal, Brasil. Execução fiscal, Brasil. Fazenda pública, competência, aspectos constitucionais, Brasil. Lançamento tributário, Brasil. Prazo (processo civil), Brasil. Prescrição tributária, Brasil. Processo fiscal, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45171

Registros relacionados: Decadência e prescrição tributária.

Visualização Rápida
Prescrição: termo inicial para contagem do prazo prescricional. Decadência e lançamento por homologação: abordagens práticas
Visualização Rápida
Decadência e prescrição em matéria tributária
Visualização Rápida
"Lançamento por homologação": decadência e prescrição sob a ótica do STJ
Visualização Rápida
Contribuição previdenciária : prazos de decadência e de prescrição
Visualização Rápida
Da prescrição e da decadência em matéria tributária: aspectos jurisprudenciais controvertidos
Visualização Rápida
Disciplina jurídica da decadência e prescrição.
Visualização Rápida
A prescrição intercorrente em matéria tributária.
Visualização Rápida
A prescrição intercorrente no Processo Administrativo Fiscal
Visualização Rápida
O deslocamento do termo a quo do prazo prescricional para cobrança do crédito tributário.
Visualização Rápida
Da prescrição tributária em face da Lei de Execuções Fiscais
Visualização Rápida
Lançamento; suspensão e interrupção da prescrição do credito tributário; e repetição do indébito.
Visualização Rápida
Decadência e prescrição
Visualização Rápida
Prescrição da pretensão tributária
Visualização Rápida
Revisão do lançamento e motivação.
Visualização Rápida
Decadência nos tributos lançados por homologação: visão crítica da jurisprudência atual do STJ
Visualização Rápida
Regime jurídico dos recursos administrativos fiscais e os seus efeitos.
Visualização Rápida
Prescrição e decadência
Visualização Rápida
Prescrição da pretensão tributária
Visualização Rápida
A constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo e os efeitos da declaração retificadora na contagem do prazo prescricional
Visualização Rápida
O termo inicial de contagem do prazo de prescrição da pretensão punitiva do crime contra a ordem tributária previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/1990.
Visualização Rápida
Decadência e prescrição no direito tributário.
Visualização Rápida
Prazo decadencial e surgimento da obrigação de pagar tributo.
Visualização Rápida
Decadencia, prescrição e prescrição intercorrente em matéria tributária
Visualização Rápida
Decadência e prescrição em matéria tributária e breves apontamentos do sistema tributário europeu