Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP : a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Fórum
2019
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/45236 |
Similar Items: Análise crítica do julgamento do EREsp nº 1.134.957/SP : a atual redação do artigo 16 da Lei de ação civil pública e a sua aplicação no microssistema da tutela coletiva à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
- A nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudência
- A nova redação do art. 555, CPC, e a uniformização de jurisprudência
- Os embargos de divergência nas instâncias ordinárias.
- Os embargos de divergência como meio de formação de precedente vinculante.
- Breves apontamentos sobre a demonstração da divergência nos embargos de divergência.
- Embargos de divergência: alguns aspectos estruturantes