O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos.

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Morganti, Daniela Marinho
Formato:	Online
Lenguaje:	Português
Publicado:	Revista dos Tribunais 2019
Materias:	Gestão ambiental, aspectos jurídicos, Brasil. Gestão pública, Brasil. Cobrança, natureza jurídica, Brasil. Conservação da natureza, aspectos jurídicos, Brasil. Poder público, responsabilidade, Brasil. Poluição, Brasil. Recursos naturais, Brasil.
Acceso en línea:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/46221

Ejemplares similares: O princípio do usuário pagador e a gestão pública dos direitos difusos e coletivos.

Vista rápida
Royalties minerários e os princípios ambientais do poluidor-pagador e do usuário-pagador.
Vista rápida
Ética ambiental
Vista rápida
A compensação financeira pela preservação e recuperação da mata ciliar como instrumento de gestão ambiental
Vista rápida
La fórmula estimulación/recompensa en el derecho administrativo ambiental : visión desde la administración estratégica por los sujetos de gestión.
Vista rápida
Instrumentos de gestão empresarial em sede de direitos difusos e coletivos.
Vista rápida
Legislação ambiental e a sustentabilidade : considerações sobre a regulamentação dos serviços ambientais.
Vista rápida
Reflexão sobre a gestão de negócios
Vista rápida
Por um código ecológico
Vista rápida
Compliance ambiental e certificações brasileiras.
Vista rápida
A constitucionalidade da taxa de controle e fiscalização ambiental à luz dos princípios da prevenção, precaução e do poluidor-pagador.
Vista rápida
O princípio do poluidor-pagador no Protocolo de Quioto
Vista rápida
La inspeccíon ambiental, la evaluacíon de impacto ambiental, la autorización ambiental y la auditoría ambiental.
Vista rápida
Gestão compartilhada de áreas protegidas: benefícios, potencialidades e dificuldades.
Vista rápida
O conceito de fabricante no direito brasileiro dos resíduos.
Vista rápida
Manual de gestão de memória do poder judiciário : contribuições para o patrimônio cultural.
Vista rápida
O estatuto da cidade e a gestão democrática municipal
Vista rápida
Proteção ambiental e ação civil pública.
Vista rápida
Aspectos jurídicos : gestão educacional.
Vista rápida
Regulação internacional do acesso aos recursos genéticos que integram a biodiversidade
Vista rápida
02 - Gestão de Recursos Humanos
Vista rápida
Compliance na gestão tributária.
Vista rápida
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources: foreign investment and contractual guarantees
Vista rápida
Limits on the principle of permanent sovereignty over natural resources: foreign investment and contractual guarantees
Vista rápida
03 - Gestão de Recursos Materiais