Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do poder judiciário do estado do Pará e transferidos para a administração do poder executivo: inteligência do artigo 99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do poder judiciário: opinião legal
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
IOB
2009
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/4740 |
Registros relacionados: Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do poder judiciário do estado do Pará e transferidos para a administração do poder executivo: inteligência do artigo 99 da Lei Suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do poder judiciário: opinião legal
- Depósitos judiciais de natureza tributária feitos à administração do Poder judiciário do Estado do Pará e transferidos para o Poder Executivo : inteligência do artigo 99 da lei suprema no que concerne à autonomia administrativa e financeira do Poder Judiciário : opinião legal
- O impacto dos selos distintivos na garantia dos direitos trabalhistas no campo : um meio de combate ao trabalho escravo no Estado do Pará.
- Aspectos controversos da sentença da justiça federal do Pará sobre o caso da etnogênese no Baixo Tapajós : uma reflexão à luz dos estudos decoloniais latino-americanos.
- A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
- A eficácia da aplicação da Lei de crimes ambientais pelo Ibama para proteção de florestas no Pará
- Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) : exação constitucional