Os obstáculos interpretativos para a concretização do artigo 203, V, da Constituição Federal.

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Reis, Silas Mendes dos
Formato:	Online
Idioma:	Português
Publicado em:	Síntese 2018
Assuntos:	Benefício previdenciário, aspectos constitucionais, Brasil. Interpretação da constituição, doutrinas e controvérsias, Brasil. Controle da constitucionalidade, Brasil. Assistência social, aspectos constitucionais, Brasil. Pessoa com deficiência, direitos e deveres, Brasil. Estrangeiro, direitos e deveres, Brasil. Contribuição previdenciária, Brasil. Declaração de inconstitucionalidade, Brasil. Hermenêutica, Brasil.
Acesso em linha:	https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47496

Registros relacionados: Os obstáculos interpretativos para a concretização do artigo 203, V, da Constituição Federal.

Visualização Rápida
Benefício assistencial de prestação continuada : aspectos constitucionais e atual posicionamento do Supremo Tribunal Federal.
Visualização Rápida
O benefício assistencial de prestação continuada e o princípio da dignidade da pessoa humana.
Visualização Rápida
Dos direitos das pessoas com deficiência : um passar de olhos pelos diversos ramos do direito na construção de um plexo normativo.
Visualização Rápida
O Ministério Público e a pessoa portadora de deficiência
Visualização Rápida
O benefício assistencial para a criança portadora de microcefalia : comentários ao Artigo 18 da Lei nº 13.301/2016
Visualização Rápida
O deficiente e o Ministério Público.
Visualização Rápida
Albinos : uma reflexão sob o prisma do estigma social e consequente incapacidade laborativa diante do benefício de prestação continuada.
Visualização Rápida
A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência : amplitude conceitual : a busca por um modelo social.
Visualização Rápida
O conceito de deficiência para fins de concessão de benefício de prestação continuada.
Visualização Rápida
Direito de acessibilidade aos bens culturais
Visualização Rápida
O Influxo do direito internacional dos direitos humanos nas regras de tutela dos interesses dos deficientes mentais no cenário de direito do Brasil.
Visualização Rápida
Alterações na disciplina do benefício assistencial previsto no artigo 203, inciso v, da Constituição Federal de 1988
Visualização Rápida
Uma nova capacidade negocial : a capacidade para consentir nos cuidados da saúde.
Visualização Rápida
O Crime de estupro de vulnerável em face do estatuto da pessoa com deficiência : análise da sua vigência à luz do direito ao casamento e ao exercício da sexualidade pelas pessoas com deficiência mental.
Visualização Rápida
As novas concepções dos direitos humanos da pessoa com deficiência e as mudanças normativas brasileiras trazidas pelas reformas : a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
Ciberespaço e obstáculos 3-D : desafios à concretização dos direitos do consumidor
Visualização Rápida
O direito à educação de pessoas com necessidades especiais nas escolas brasileiras.
Visualização Rápida
Deficiência e pobreza no Brasil : um olhar interseccional para o ordenamento jurídico brasileiro.
Visualização Rápida
Da busca da efetivação do mínimo existencial das pessoas com deficiência.
Visualização Rápida
O novo conceito de deficiência e a coisa julgada nas ações de incapacidade.
Visualização Rápida
Assistência social : perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do idoso.
Visualização Rápida
Assistência social: a constitucionalidade da restrição imposta pelo artigo 20, § 3º, da Lei nº 8.742/1993 para o gozo do benefício de prestação continuada frente ao disposto no artigo 203, V, da Constituição Federal
Visualização Rápida
Os parâmetros trazidos pelo Estatuto brasileiro da pessoa com deficiência para conceder o benefício de prestação continuada e para a aposentadoria da pessoa com deficiência.
Visualização Rápida
A concretização da autonomia da pessoa com deficiência : um olhar sobre a tomada de decisão apoiada.