Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial.
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | Online |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Síntese
2018
|
| Assuntos: | |
| Acesso em linha: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/47500 |
Registros relacionados: Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial.
- Benefício previdenciário indevido e (ir)repetibilidade : análise administrativa e judicial.
- Consequências jurídicas do recebimento indevido de benefícios previdenciários.
- RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
- RMI teórica, pro rata e demais peculiaridades do cálculo de benefício previdenciário em acordos internacionais.
- Seis propostas sobre os descontos indevidos em benefícios previdenciários : empréstimos consignados indevidos e descontos em benefícios : a responsabilidade do INSS : uma nota.
- A decadência do direito do INSS para revisar o ato adminisitrativo de concessão de benefício previdenciário.