Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários.
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Online |
| Language: | Português |
| Published: |
Magister
2020
|
| Subjects: | |
| Online Access: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48702 |
| _version_ | 1872056835493593088 |
|---|---|
| author | Gomes, Magno Federici Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro |
| author_browse | Gomes, Magno Federici Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro |
| author_facet | Gomes, Magno Federici Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro |
| author_sort | Gomes, Magno Federici |
| collection | Biblioteca Digital |
| first_indexed | 2026-05-27T18:57:32Z |
| format | Online |
| id | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-48702 |
| institution | TJDFT |
| language | Português |
| last_indexed | 2026-05-27T18:57:32Z |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher | Magister |
| publisherStr | Magister |
| record_format | dspace |
| spelling | oai:bd.tjdft.jus.br:tjdft-487022024-05-20T17:56:05Z Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. Gomes, Magno Federici Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Brasil). Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Mineração, aspectos ambientais, Brasil. Compensação financeira, Brasil. Recursos minerais, aspectos jurídicos, Brasil. 2021-03-02T14:33:07Z 2021-03-02T14:33:07Z 2020-10 Artigo Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 92, p. 5-30, out./nov. 2020. 2175-1994 https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48702 pt_BR application/pdf Magister |
| spellingShingle | Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Brasil). Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Mineração, aspectos ambientais, Brasil. Compensação financeira, Brasil. Recursos minerais, aspectos jurídicos, Brasil. Gomes, Magno Federici Mendes, Gabriela Ariane Ribeiro Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. |
| title | Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. |
| title_full | Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. |
| title_fullStr | Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. |
| title_full_unstemmed | Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. |
| title_short | Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. |
| title_sort | uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de cfem : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários. |
| topic | Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Brasil). Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Mineração, aspectos ambientais, Brasil. Compensação financeira, Brasil. Recursos minerais, aspectos jurídicos, Brasil. |
| topic_facet | Compensação financeira pela exploração de recursos minerais (Brasil). Licenciamento ambiental, doutrinas e controvérsias, Brasil. Mineração, aspectos ambientais, Brasil. Compensação financeira, Brasil. Recursos minerais, aspectos jurídicos, Brasil. |
| type_str | Artigo |
| url | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/48702 |
| work_keys_str_mv | AT gomesmagnofederici umaanalisedaexistenciaounaodebisinidementreaaplicacaodecondicionantescompensatoriasnolicenciamentoambientaleacobrancadecfemadimensaosustentaveldolicenciamentoambientaleosempreendimentosminerarios AT mendesgabrielaarianeribeiro umaanalisedaexistenciaounaodebisinidementreaaplicacaodecondicionantescompensatoriasnolicenciamentoambientaleacobrancadecfemadimensaosustentaveldolicenciamentoambientaleosempreendimentosminerarios |